{"id":3972,"date":"2026-01-23T10:58:54","date_gmt":"2026-01-23T10:58:54","guid":{"rendered":"https:\/\/seabraclinic.com\/?page_id=3972"},"modified":"2026-03-09T16:17:56","modified_gmt":"2026-03-09T16:17:56","slug":"politica-de-privacidade-e-cookies","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/seabraclinic.com\/en\/politica-de-privacidade-e-cookies\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade e Cookies"},"content":{"rendered":"
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t

Pol\u00edtica de Privacidade e Cookies<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
\n\t\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

A presente Pol\u00edtica de Privacidade e Cookies regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (doravante designados “Utilizador” ou “Utilizadores”) recolhidos no website\u00a0www.seabraclinic.com (doravante “Site”) pela Cl\u00ednica Dent\u00e1ria Dra. Maria Angelina Seabra e Dr. V\u00edtor Seabra Lda<\/strong> (doravante “Seabra Clinic<\/strong>“). Este documento reflete as preocupa\u00e7\u00f5es institucionais da Seabra Clinic em mat\u00e9ria de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD) e a Lei n.\u00ba 58\/2019.<\/span><\/p>

Nif 501553320<\/strong><\/p>

A Seabra Clinic tem como atividade principal a presta\u00e7\u00e3o de cuidados de sa\u00fade na \u00e1rea da medicina dent\u00e1ria. A utiliza\u00e7\u00e3o do Site implica o conhecimento e aceita\u00e7\u00e3o expressa das condi\u00e7\u00f5es constantes nesta Pol\u00edtica de Privacidade e Cookies.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

\n\t\t\t\t\t

1. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t

1.1 - Respons\u00e1vel pelo Tratamento<\/h3>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

A Seabra Clinic \u00e9 a entidade respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos atrav\u00e9s deste Site, tratados nos termos descritos nesta pol\u00edtica, bem como para cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais e regulat\u00f3rias.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

\n\t\t\t\t\t

\n1.2 - Utiliza\u00e7\u00e3o do Site<\/h3>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

O acesso e navega\u00e7\u00e3o no Site n\u00e3o implicam necessariamente a disponibiliza\u00e7\u00e3o de dados pessoais. No entanto, determinadas funcionalidades do Site exigem o fornecimento de dados pessoais (por exemplo, ao submeter um formul\u00e1rio de contacto para marca\u00e7\u00e3o de consulta ou contactar via WhatsApp).<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

\n\t\t\t\t\t

\n1.3 - Dados Recolhidos<\/h3>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

Caso o Utilizador contacte a Seabra Clinic atrav\u00e9s do Site, ser\u00e3o recolhidos os seguintes dados pessoais:<\/span><\/p>

  • Nome<\/span><\/li>
  • E-mail<\/span><\/li>
  • Telefone<\/span><\/span>

    \u00a0<\/p><\/li><\/ul>

    Assunto e mensagem associada ao pedido.
    <\/span><\/p>

    Estes dados s\u00e3o de fornecimento obrigat\u00f3rio para que possamos processar e responder ao seu pedido.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

    \n\t\t\t\t\t

    2. Finalidade e Fundamento do Tratamento<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
    \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

    Os dados pessoais recolhidos s\u00e3o tratados para os seguintes fins:<\/span><\/p>

    • Gest\u00e3o de contactos e comunica\u00e7\u00e3o com os Utilizadores (incluindo resposta a pedidos de informa\u00e7\u00e3o, reclama\u00e7\u00f5es ou sugest\u00f5es);<\/span><\/p><\/li>

    • Execu\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais e contratuais, quando aplic\u00e1vel.<\/span><\/p><\/li><\/ul>

      O fundamento jur\u00eddico para o tratamento dos dados pessoais reside na execu\u00e7\u00e3o de um contrato ou dilig\u00eancia pr\u00e9-contratual e no cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

      \n\t\t\t\t\t

      3. Partilha de Dados Pessoais<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
      \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

      A Dental Seabra Clinic n\u00e3o partilha os dados pessoais dos Utilizadores com terceiros, exceto:<\/span><\/p>

      • Quando exigido por lei ou por uma autoridade competente;<\/span><\/p><\/li>

      • No \u00e2mbito de processos judiciais ou regula\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis.\u200b<\/span><\/p><\/li><\/ul>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

        \n\t\t\t\t\t

        4. Conserva\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

        Os dados pessoais recolhidos ser\u00e3o conservados pelo per\u00edodo estritamente necess\u00e1rio para a finalidade para a qual foram recolhidos. Em caso de lit\u00edgio, os dados poder\u00e3o ser mantidos at\u00e9 ao tr\u00e2nsito em julgado da decis\u00e3o judicial.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

        \n\t\t\t\t\t

        5. Cookies<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

        A Seabra Clinic utiliza cookies para melhorar a experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o do Utilizador. Os cookies permitem armazenar prefer\u00eancias, facilitar o carregamento das p\u00e1ginas e fornecer servi\u00e7os personalizados.<\/span><\/p>

        O Utilizador pode configurar as suas prefer\u00eancias de cookies atrav\u00e9s das defini\u00e7\u00f5es do navegador.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

        \n\t\t\t\t\t

        \n6. Direitos dos Utilizadores<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

        Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, o Utilizador tem os seguintes direitos:<\/span><\/p>

        • Acesso aos seus dados pessoais;<\/span><\/p><\/li>

        • Retifica\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o dos dados incorretos ou desatualizados;<\/span><\/p><\/li>

        • Limita\u00e7\u00e3o do tratamento;<\/span><\/p><\/li>

        • Portabilidade dos dados;<\/span><\/p><\/li>

        • Oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento.<\/span><\/p><\/li><\/ul>

          \u200b<\/span><\/p>

          Para exercer os seus direitos, o Utilizador pode contactar a Seabra Clinic por escrito para:<\/span><\/p>

          \ud83d\udccd Endere\u00e7o: Avenida Visconde de Barreiros 91 e 93, 4470-151 Maia
          \ud83d\udce7 E-mail: geral@seabraclinic.com<\/span><\/p>

          \u200b<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

          \n\t\t\t\t\t

          \n7. Medidas de Seguran\u00e7a\n\u200b<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
          \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

          A Seabra Clinic adota medidas t\u00e9cnicas e organizativas para garantir a seguran\u00e7a dos dados pessoais dos Utilizadores, prevenindo acessos n\u00e3o autorizados, altera\u00e7\u00e3o ou destrui\u00e7\u00e3o indevida.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

          \n\t\t\t\t\t

          \n8. Websites de Terceiros<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
          \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

          O Site pode conter links para websites de terceiros. A Seabra Clinic n\u00e3o se responsabiliza pela forma como esses websites tratam os dados pessoais dos Utilizadores. Recomenda-se a consulta das respetivas Pol\u00edticas de Privacidade.<\/span>\u200b<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

          \n\t\t\t\t\t

          9. Reclama\u00e7\u00f5es<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
          \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

          O Utilizador tem o direito de apresentar reclama\u00e7\u00e3o junto da Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD) caso entenda que o tratamento dos seus dados viola a legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

          \n\t\t\t\t\t

          10. D\u00favidas e Contactos<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
          \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

          Para quest\u00f5es relacionadas com a presente Pol\u00edtica de Privacidade e Cookies, contacte-nos atrav\u00e9s do e-mail:\u00a0geral@seabraclinic.com<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

          \n\t\t\t\t\t

          11. Atualiza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Privacidade e Cookies<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
          \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

          Para quest\u00f5es relacionadas com a presente Pol\u00edtica de Privacidade e Cookies, contacte-nos atrav\u00e9s do e-mail:\u00a0geral@seabraclinic.com<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

          Pol\u00edtica de Privacidade e Cookies A presente Pol\u00edtica de Privacidade e Cookies regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (doravante designados “Utilizador” ou “Utilizadores”) recolhidos no website\u00a0www.seabraclinic.com (doravante “Site”) pela Cl\u00ednica Dent\u00e1ria Dra. Maria Angelina Seabra e Dr. V\u00edtor Seabra Lda (doravante “Seabra Clinic“). 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